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10 de maio é o Dia da Memória do Judiciário, data instituída no calendário oficial da Justiça. Um marco que simboliza a ...
Por unanimidade, Plenário anulou eleição para a Presidência do Regional realizada no dia 29 de abril deste ano ...
A apenas 11 dias do fim do prazo para regularizar o título eleitoral, mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores ainda têm pendências na Justiça Eleitoral (JE) e podem ter o documento cancelado depois ...
Por unanimidade, o Plenário do TSE acompanhou o voto do relator, ministro André Mendonça, que manteve o acórdão do TRE e, consequentemente, a inelegibilidade de Silva. Com isso, o registro de ...
Legendas têm até 25 de maio para requerer a veiculação de propaganda partidária gratuita no rádio e na TV em 2025 ...
O programa desta semana explica como é formada uma legenda no país, além da diferença entre incorporação e fusão de partidos ...
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, de forma gratuita, uma variedade de serviços voltados às ...
Edital do Cebraspe é voltado para candidatos que concorrem às vagas de pessoas com deficiência, negros e indígenas para ...
Encontro tratou do enfrentamento das desigualdades estruturais e da definição de ações de promoção da igualdade racial ...
Vai viajar para o exterior? Então, eleitoras e eleitores devem ficar atentos: estar com a situação regular perante a Justiça ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, nesta quinta-feira (8), o registro de candidatura de Antônio Pereira da Silva ao cargo de vereador do município de Itapecerica da Serra, ...
Ministra Cármen Lúcia também participou do lançamento do Comitê Feminino de Liderança Setorial da Federação das Indústrias do ...
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