As unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul funcionarão em regime de plantão no dia 1º de maio (quinta-feira), em virtude do feriado do Dia do Trabalhador. Na sexta-feira (2/5), ...

O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 30 de abril a 07 de maio de 2025. 52 - (AMPLA CONCORRÊNCIA) – RICARDO RABELO CORREA – VESPERTINO. O estudante foi ...

Decisão do TSE, relativa às eleições de 2024 para a prefeitura de Taubaté (SP), seguiu o parecer do MP Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (29), a multa aplicada à ...

A Comunicação do Ministério Público Federal foi a vencedora na categoria Inclusão e Diversidade da 3ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública. A categoria reconhece instituições que ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenou mais sete pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de ...

Dispositivo previsto no Código de Processo Civil garante rapidez à conclusão de inventários quando não há conflito na divisão de bens Ao seguir o posicionamento defendido pela Procuradoria-Geral da ...

Você já deve ter escutado alguém falar em habeas corpus em uma matéria na TV ou mesmo em alguma publicação nas redes sociais. Mas você sabe o que esse termo significa? No “Me explica, MPF” de hoje, a ...

O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, nesta sexta-feira (25), um acordo de cooperação técnica que prevê a atuação ...

O Ministério Público Federal (MPF) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais trechos do Código do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei n. 14.675/2009) que enfraquecem a ...

Consulta à relação geral já pode ser feita no site do MPF; divulgação de candidatos com deficiência é remarcada para 9 de maio A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou, nesta sexta-feira (25), ...

Segundo nota técnica, é preciso mapear os impactos da nova modalidade adequadamente para assegurar os direitos do consumidor e o equilíbrio econômico A proposta da Agência Nacional de Saúde ...

Abril é o mês de conscientização sobre a crueldade contra os animais, conhecido como Abril Laranja. O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, em parceria com o Ministério Público de Sergipe (MPSE), ...