Lei federal proíbe a venda antecipada de créditos de carbono referentes a períodos futuros, alerta MPF ...

As unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul funcionarão em regime de plantão no dia 1º de maio (quinta-feira), em virtude do feriado do Dia do Trabalhador. Na sexta-feira (2/5), ...

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das atividades de um porto de combustíveis operado pela empresa Petróleo Sabbá no Rio Tapajós, em Itaituba (PA). A decisão atende aos pedidos de ação ...

Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público reforça medidas específicas de cuidado, transparência e segurança para esse público Crianças e adolescentes estão entre os ...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que obriga Cebraspe, União e três agências reguladoras (ANA, Aneel e Antaq) a adotar providências para assegurar a participação de candidatas ...

Consulta à relação geral já pode ser feita no site do MPF; divulgação de candidatos com deficiência é remarcada para 9 de maio A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou, nesta sexta-feira (25), ...

O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, nesta sexta-feira (25), um acordo de cooperação técnica que prevê a atuação ...

Dispositivo previsto no Código de Processo Civil garante rapidez à conclusão de inventários quando não há conflito na divisão de bens Ao seguir o posicionamento defendido pela Procuradoria-Geral da ...

Já estão abertas as inscrições para a seleção de estágio em nível segundo grau técnico do Ministério Público Federal (MPF), somente para Porto Alegre, na Procuradoria da República no RS - clique aqui ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a validade da tese que determina que municípios podem criar leis para impedir o nepotismo em licitações e contratações. O entendimento já estava fixado ...