Análise comparativa entre as principais plataformas de coleta de provas digitais disponíveis no mercado, em que só uma demonstrou impedir fraudes no momento da captura e preservação de uma evidência ...

O STF reconhece o assédio judicial contra jornalistas, garantindo sua defesa e liberdade de expressão, com novas regras para o ajuizamento de ações O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou ...

Pesquisa feita pelo DataSenado mostra que a maior parte dos brasileiros é a favor da legalização de jogos como bingos, cassinos e o jogo do bicho, mas quer mecanismos de controle de ilícitos, por ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.128), fixou a seguinte tese: "na multa civil prevista na Lei 8.429/1992, a correção monetária e os ...

O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando o político se deslocava para Brasília.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista se tornarão réus. Fazem parte desse ...

XI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do ...

O recebimento cumulativo de pensão por morte e aposentadoria está sujeito ao teto remuneratório, conforme a Emenda Constitucional n.º 19/98 e o STF ...

Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta estratégica ...

Em 14 de abril do corrente ano, o Ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu todos os processos brasileiros referentes a pejotização de trabalhadores e a contratação de autônomos pelas empresas. E, tal ...

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