O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivo da legislação do Estado do ...

Em comemoração ao seu cinquentenário, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promoverá o 39º Congresso ...

Durante sessão solene em alusão ao Dia do Procurador do Estado de Rondônia, o presidente da Associação Nacional dos ...

EDITAL REFERENTE A ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS PARA A REVISTA ELETRÔNICA DA ANAPE – EDIÇÃO 2020. Edital ANAPE n.º 01/2020 Considerando o objetivo da Associação Nacional, voltado à ...

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) manifesta, com profundo pesar, o falecimento ...

Estão abertas as inscrições para participar do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública, que acontecerá 7 de maio, em Brasília. Com o tema "Advocacia Pública e Constituição: um projeto ...

Procurador do Estado do Espírito Santo e presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES) A unidade da advocacia é um dos princípios valorizados pela OAB. Comum a rotulagem ...

Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Master of Laws (LL.M.) pela Yale ...

Durante sua apresentação na live em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, nesta quinta-feira (17), o escritor e indigenista ...