O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivo da legislação do Estado do ...

Em comemoração ao seu cinquentenário, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promoverá o 39º Congresso ...

Durante sessão solene em alusão ao Dia do Procurador do Estado de Rondônia, o presidente da Associação Nacional dos ...

EDITAL REFERENTE A ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS PARA A REVISTA ELETRÔNICA DA ANAPE – EDIÇÃO 2020. Edital ANAPE n.º 01/2020 Considerando o objetivo da Associação Nacional, voltado à ...

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) manifesta, com profundo pesar, o falecimento ...

Estão abertas as inscrições para participar do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública, que acontecerá 7 de maio, em Brasília. Com o tema "Advocacia Pública e Constituição: um projeto ...

Durante sua apresentação na live em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, nesta quinta-feira (17), o escritor e indigenista ...

Em mais um encontro do projeto Diálogos jurídicos, nesta sexta-feira (11), o convidado foi o ouvidor nacional de justiça, Marcello Terto, que abordou a necessidade de haver transparência e ética no ...