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Legislação em matéria de energia elétrica e o tratamento assimétrico das unidades federativas pela jurisdição constitucional ...

Com cerca de 70 mil pessoas nas suas últimas edições, o festival João Rock se tornou, ao longo dos seus 22 anos, um palco ...

ANDREA PENA | Coluna social Carolina Hemerly, Julia Bastos e Ana Paula Pires Grande Carolina Hemerly Grande Estela Aquino ...

Em resposta à decisão no Tema 1.293, Carf tem dado prioridade a processos que se aproximam do prazo sem movimentação ...

Ex-presidente pediu desistência da oitiva de Amauri Saad, além dos ex-ministros Gilson Machado e Eduardo Pazuello e do médico que o atendia na Presidência ...

Ministro do TCU determina nova licitação para ferrovia entre MS e SP, rejeitando acordo da ANTT com Rumo Malha Oeste. Decisão ...

Também nesta manhã, o STF ouviu Waldo Manuel de Oliveira Aires, uma das testemunhas indicadas pelo general Walter Braga Netto ...

Pelo artigo 22 do Código Eleitoral, compete ao TSE processar e julgar originariamente a ação rescisória nos casos de ...

As autoridades cearenses já investigavam a aliança entre a facção carioca Comando Vermelho (CV) e pequenas empresas ...

O resultado foi anunciado pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, ao fim da sessão desta quinta-feira (29). A ...

Ministério Público de São Paulo regula medida para credenciar corretoras de bitcoin após Procurador da República editar norma ...