De acordo com o calendário do primeiro semestre de 2025, o MDB exibirá nove minutos e meio de propaganda na semana: dois minutos na terça-feira (13), quatro minutos na quinta (15) e três minutos e ...

Na terça-feira (6), o Tribunal julgou caso envolvendo o prefeito reeleito de Tucuruí (PA), Alexandre França Siqueira (MDB). Após vencer a eleição para o cargo em 2020, ele foi cassado e declarado ...

A história do Poder Judiciário é um patrimônio importante para toda a sociedade. Ela é composta de documentos, decisões, processos, práticas e símbolos que contam a trajetória da Justiça no Brasil, ...

A apenas 11 dias do fim do prazo para regularizar o título eleitoral, mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores ainda têm pendências na Justiça Eleitoral (JE) e podem ter o documento cancelado depois ...

Legendas têm até 25 de maio para requerer a veiculação de propaganda partidária gratuita no rádio e na TV em 2025 ...

O Clica e Confirma desta semana explica o passo a passo para a criação de um partido político no Brasil. Quem detalha o processo é o secretário judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bruney ...

Encontro tratou do enfrentamento das desigualdades estruturais e da definição de ações de promoção da igualdade racial ...

Na sessão administrativa desta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realize novas eleições para ...