As unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul funcionarão em regime de plantão no dia 1º de maio (quinta-feira), em virtude do feriado do Dia do Trabalhador. Na sexta-feira (2/5), ...

Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público reforça medidas específicas de cuidado, transparência e segurança para esse público Crianças e adolescentes estão entre os ...

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das atividades de um porto de combustíveis operado pela empresa Petróleo Sabbá no Rio Tapajós, em Itaituba (PA). A decisão atende aos pedidos de ação ...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que obriga Cebraspe, União e três agências reguladoras (ANA, Aneel e Antaq) a adotar providências para assegurar a participação de candidatas ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a validade da tese que determina que municípios podem criar leis para impedir o nepotismo em licitações e contratações. O entendimento já estava fixado ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou dispositivo de lei do Município de Ipatinga (MG) que isentava do pagamento de honorários advocatícios pessoas físicas ou jurídicas que tivessem ...

Pela decisão, Agência Nacional de Mineração deve negar pedidos de pesquisa e exploração mineral inclusive em terras indígenas não homologadas A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça ...

O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 30 de abril a 07 de maio de 2025. 52 - (AMPLA CONCORRÊNCIA) – RICARDO RABELO CORREA – VESPERTINO. O estudante foi ...

Já estão abertas as inscrições para a seleção de estágio em nível segundo grau técnico do Ministério Público Federal (MPF), somente para Porto Alegre, na Procuradoria da República no RS - clique aqui ...

Decisão do TSE, relativa às eleições de 2024 para a prefeitura de Taubaté (SP), seguiu o parecer do MP Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (29), a multa aplicada à ...

A Comunicação do Ministério Público Federal foi a vencedora na categoria Inclusão e Diversidade da 3ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública. A categoria reconhece instituições que ...