As unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul funcionarão em regime de plantão no dia 1º de maio (quinta-feira), em virtude do feriado do Dia do Trabalhador. Na sexta-feira (2/5), ...

Decisão do TSE, relativa às eleições de 2024 para a prefeitura de Taubaté (SP), seguiu o parecer do MP Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (29), a multa aplicada à ...

O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 30 de abril a 07 de maio de 2025. 52 - (AMPLA CONCORRÊNCIA) – RICARDO RABELO CORREA – VESPERTINO. O estudante foi ...

A Comunicação do Ministério Público Federal foi a vencedora na categoria Inclusão e Diversidade da 3ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública. A categoria reconhece instituições que ...

Dispositivo previsto no Código de Processo Civil garante rapidez à conclusão de inventários quando não há conflito na divisão de bens Ao seguir o posicionamento defendido pela Procuradoria-Geral da ...

Você já deve ter escutado alguém falar em habeas corpus em uma matéria na TV ou mesmo em alguma publicação nas redes sociais. Mas você sabe o que esse termo significa? No “Me explica, MPF” de hoje, a ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenou mais sete pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de ...

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Cáceres, atua perante a Justiça Federal de Cáceres cuja jurisdição abrange as seguintes cidades: Araputanga, Cáceres, Comodoro, ...

A Procuradoria da República Polo nos Municípios de Volta Redonda e Barra do Piraí tem atribuição para os feitos relacionados aos fatos ocorridos nos Municípios de Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do ...

Confira abaixo quem são os procuradores da República que atuam em Mato Grosso do Sul.

Atos normativos sobre a Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais e a Secretaria Regional das Procuradorias Digitais da 3ª Região.

14ª, 26ª e 40ª Subseções Judiciárias do Estado de São Paulo - São Bernardo do Campo, Santo André e Mauá Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São ...