A atuação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho da 15ª Região ...

O agravo interno figura como um dos recursos mais comuns no processo civil contemporâneo, especialmente nas instâncias superiores. Previsto no artigo ...

Os municípios têm o dever de fiscalizar e regularizar loteamentos ilegais, conforme o artigo 30, VIII, da Constituição Federal e artigo 40 da Lei de ...

A remuneração paga ao menor aprendiz deve ser considerada na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) ...

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que condenou banco a pagar multa por ...

O Leite, Tosto e Barros Advogados, referência em Direito Empresarial, acaba de lançar o e-book Reforma Tributária: avanços e ...

Em texto publicado nesta ConJur (aqui), Aury Lopes Junior e Alexandre Moraes da Rosa demonstraram, já em 2015, o quanto o depoimento especial é um ...

O Superior Tribunal de Justiça tem adotado a posição de não examinar, em recurso especial, alegações de violação do artigo 97 ...

Distinções fundamentais entre responsabilidade civil e sancionadora A linguagem jurídica, por vezes, provoca confusões ...

A leitura do jornal do dia 14 de abril de 2025 noticiava a reconfiguração do programa “Mais acesso a especialistas”. A notícia da iniciativa, em princípio ...

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que as empresas devem assumir a responsabilidade pela prestação de serviço ...

A coluna Seguros Contemporâneos tem o prazer de publicar importante reflexão de dois grandes especialistas colombianos sobre temática clássica em todos os ...