O fundo moral da encíclica Rerum Novarum, do papa Leão 13, vem, portanto, deitar luz a esse inimigo chamado cobiça ...

A Constituição atribui a titularidade dos recursos minerais, inclusive os do subsolo, à União. Para explorar economicamente ...

Governo de Sergipe terá que oferecer serviço de perícia médica a menores vítimas de violência sexual de maneira regionalizada ...

O pagamento de valores oriundos de ações oferecidas pela empregadora a funcionário, condicionados a sua permanência, não ...

Eleição que vai reorganizar cerca de 2,6 mil cargos de juízes teve adesão de apenas 13% dos eleitores aptos a votar ...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma testemunha que mentiu em depoimento ...

Debates acalorados têm sido travados nas últimas semanas acerca da validade do aumento de IOF promovido pelo Decreto 12.466/25 ...

O TJ-DF condenou o time de futebol Ceará Sporting Club a indenizar torcedor que sofreu grave acidente no interior do estádio ...

Maioria da Primeira Turma do STF concordou que os processos poderão ter apenas uma interrupção na prescrição, independente da ...

O TRT-2 adia audiência após liminar reconhecer licença-maternidade da única advogada da ré, que daria à luz a menos de um mês ...

O TJ-DF manteve sentença que condenou o DF ao pagamento de indenização a morador, vítima de agressões físicas durante ...

Após experiências exitosas dos precedentes vinculantes no STF e no STJ, TST decidiu aprimorar seu próprio modelo de ...