* Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2025. A versão impressa está em pré-venda na Livraria ConJur (clique ...

Uma decisão que invalida um ato administrativo não pode impor ônus ou perdas excessivos aos alvos da medida. Foi com base ...

A coluna Seguros Contemporâneos tem o prazer de publicar importante reflexão de dois grandes especialistas colombianos sobre temática clássica em todos os ...

Exportar serviços e bens imateriais é, antes de tudo, exportar incertezas. Se para bens materiais a fronteira é física, para ...

Nem todos conhecem o “paradoxo Tostines”. Na época, a maioria chamou de “dilema Tostines”. Dilema é quando temos decisões a tomar e qualquer delas é ...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de ...

Em 2023, a pretexto de suprir a demanda da indústria local, o Brasil gastou US$ 388 milhões para comprar cerca de 260 mil ...

Apesar dos possíveis benefícios relacionados à segurança jurídica, à agilidade na solução de processos e à redução do acervo ...

A associação que representa empregados e ex-empregados da Caixa Econômica Federal não tem legitimidade para acessar sentença ...

Uma companhia elétrica é responsável pelos danos causados por interrupções do fornecimento de energia mesmo quando o problema ...

No próximo dia 15, será promovido em São Paulo o evento “Desafios e tendências do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ...

A ação rescisória contra decisão baseada em lei inconstitucional deve ser apresentada até dois anos após a anulação da norma ...