O Procon-MG, órgão de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), elencou uma série de orientações para que a população fique atenta e tenha conhecimento sobre direitos do ...

Nascidos na região do Alto Rio Pardo, no Norte de Minas, Geraldo Ribeiro e Eunívia da Silva se casaram quando eram adolescentes. Eles tiveram dois filhos e, após cerca de 10 anos juntos, se ...

Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pelo aumento do valor da indenização por danos morais para um motorista de ônibus interestadual que foi submetido a condições ...

Foi presa preventivamente nessa terça-feira, 11 de fevereiro, em Belo Horizonte, a esposa do líder de uma organização criminosa que é alvo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) dentro da ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado, solicitando a implementação e o uso de câmeras operacionais portáteis por todos os policiais ...

Na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas mineiro dessa terça-feira (11/02/25), presidida pelo conselheiro decano Mauri Torres, o colegiado julgou procedente a denúncia (processo ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a condenação de um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Carmo da Mata a dois anos de detenção, em regime aberto, e dez ...

O governo federal vai realizar uma nova seleção, com 100 mil unidades habitacionais, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo ministro das ...

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da Comarca de Rio Pardo de Minas que condenou um médico, um hospital e uma seguradora de saúde a indenizar um paciente ...

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um estabelecimento de lazer, no Vale do Aço, a indenizar uma usuária em R$ 5 mil, por danos morais, ...

O Colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em 11/2/2025, referendou a decisão monocrática do relator, conselheiro Durval Ângelo, que suspendeu o Edital ...

Um homem, de 29 anos, foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), depois de descumprir medida protetiva e ter atentado contra a ...