O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivo da legislação do Estado do ...

Em comemoração ao seu cinquentenário, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promoverá o 39º Congresso ...

Durante sessão solene em alusão ao Dia do Procurador do Estado de Rondônia, o presidente da Associação Nacional dos ...

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) manifesta, com profundo pesar, o falecimento ...

Durante sua apresentação na live em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, nesta quinta-feira (17), o escritor e indigenista ...

O projeto “Diálogos Jurídicos” visa promover encontros periódicos de debate e reflexão, reunindo autoridades, juristas e ...

Em visita ao ex-presidente da República José Sarney, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, juntamente com representantes da ...

Em alusão ao mês em que se comemora a luta e resistência e dos povos indígenas do Brasil, a Diretoria de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal ...

Em mais um encontro do projeto Diálogos jurídicos, nesta sexta-feira (11), o convidado foi o ouvidor nacional de justiça, Marcello Terto, que abordou a necessidade de haver transparência e ética no ...