A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. O texto será enviado ao Senado. De autoria da ...
A Câmara dos Deputados apresenta, no período de 19 de fevereiro a 19 de março, no Corredor Tereza de Benguela, a mostra Pequim+30 e a Igualdade de Gênero no Parlamento Brasileiro. A exposição celebra ...
Secretaria da Mulher inaugura exposição “Pequim+30 e a Igualdade de Gênero no Parlamento Brasileiro”
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça (18), no Hall da Taquigrafia, a abertura oficial da mostra “Pequim + 30 e a Igualdade de Gênero no Parlamento Brasileiro”, em celebração aos 30 anos da IV ...
O autor é o único latino-americano a vencer o Prêmio Internacional Hans Christian Andersen na categoria Ilustrador. Concedido pelo International Board on Books for Young People (IBBY), o prêmio é ...
Todos os anos, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove a Campanha Março Mulher, dedicada a celebrar o mês e o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A campanha é ...
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo Público - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Extinção - Criação - Primeira Suplência dos Secretários. Gabinete - Assessor Técnico - ...
O Projeto de Lei 77/25 determina que os regulamentos dos concursos de beleza aceitem a participação de mulheres que sejam mães, gestantes ou casadas. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, ...
O Projeto de Lei 5701/23, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta a pena de injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulher ou idosos. O texto altera a Lei Antirracismo, que ...
Estabelece a proibição do porte de cartazes, banners, panfletos e afins no Plenário Ulysses Guimarães e nos Plenários de Comissões. A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados tem o prazer de informar que o Relatório de Atividades de 2024 está disponível para consulta pública. O relatório ...
Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900 CNPJ: 00.530.352/0001-59 ...
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.256, de 9 de setembro de 2024, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, e de Encargos Financeiros da União, no ...
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