Plenário seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques, para quem a exigência prevista em lei federal é constitucional ...

Entenda os direitos dos passageiros em caso de downgrade em voos, incluindo reembolso, compensação e como buscar indenização por danos morais ...

A pesquisa Quaest revela a queda na popularidade do governo Lula, com aumento da avaliação negativa e inflação em crescimento. O que o governo precisa mudar?

Na mesma proporção que mercado dos planos de saúde aumenta, aumenta também numerosidade de ações na justiça contra operadoras ...

O Projeto de Lei 3858/23 obriga condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a participar de programas de ...

Congresso aprova novo projeto de resolução para modernizar e aumentar a transparência nas emendas parlamentares, com novas ...

A DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária), instituída em Jun/24 e regulamentada pela Instrução Normativa RFB nº 2.198/24, sofreu algumas alterações ...

Lobo de Rizzo expande sua atuação no setor de Infraestrutura e Energia com novos sócios especializados em crises, energia ...

Instituto Pró-Vítima aponta que decisão de autoridades dinamarquesas tem traços de xenofobia e de racismo; a fim de impedir ...

O 1º Congresso STJ Brasil-China discute direito ambiental e inteligência artificial, abordando regulação e ecocivilização, ...

Advogados (as) inscritos na Ordem paulista podem se cadastrar até o dia 30 de abril, exclusivamente, pelo portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ...

O Congresso de Empreendedorismo Feminino da OAB/SP trará palestras e debates sobre estratégias de sucesso, saúde mental, ...