O que antes era apenas parte do enredo de uma série ou filme agora ganha espaço no mundo real como produto, experiência e até ...

O TJ-SC manteve a extinção de uma ação de cobrança proposta por um banco que não apresentou documentos essenciais para ...

IDPN pediu explicações à presidência do TJ-RO sobre medidas adotadas contra um grupo racista chamado de Black List ...

A corte entendeu que não há matéria constitucional em recurso contra acórdão que reformou condenação ao pagamento de ...

Mesmo com avanços legais, mais da metade das trabalhadoras permanece na informalidade. Raça, gênero e classe se entrecruzam ...

Por unanimidade, o Supremo negou provimento a recurso contra acórdão do TRF-5 que não permitiu a exclusão do tributos do ...

O TST anulou a dispensa de um técnico de produção da Companhia de Saneamento do Paraná  e determinou sua reintegração no ...

Defesa do ex-deputado Daniel Silveira tentou reverter negativa proferida pelo ministro Alexandre de Moraes no início de abril ...

A validade da prova depende do cumprimento de requisitos técnicos rigorosos, sobretudo quando se utiliza ferramentas de IA ...

O segundo casamento comunitário voltado a pessoas LGBTQIA+ será celebrado neste sábado (31/5), às 16h, em formato híbrido ...

O TRF-3 autorizou a importação de 320 sementes e o cultivo de 160 plantas de cannabis, por ano, para fins medicinais ...

O TJ-SP anulou julgamento de homicídio qualificado, porque os jurados responderam os quesitos de forma contraditória.