Plenário seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques, para quem a exigência prevista em lei federal é constitucional ...

Na tentativa de ver o caso rediscutido no TST, o trabalhador sustentou que a expedição de alvará em seu nome é um direito indisponível do advogado, legalmente constituído com poderes estabelecidos em ...

Entenda os direitos dos passageiros em caso de downgrade em voos, incluindo reembolso, compensação e como buscar indenização por danos morais ...

STJ decide que ex-esposa tem direito à meação do crédito de expurgos inflacionários relacionados a dívida contraída durante o casamento em comunhão universal de bens ...

Na mesma proporção que mercado dos planos de saúde aumenta, aumenta também numerosidade de ações na justiça contra operadoras ...

A pesquisa Quaest revela a queda na popularidade do governo Lula, com aumento da avaliação negativa e inflação em crescimento. O que o governo precisa mudar?

Lobo de Rizzo expande sua atuação no setor de Infraestrutura e Energia com novos sócios especializados em crises, energia ...

A fixação das teses impede a subida de recursos ao TST evita decisões com entendimentos conflitantes sobre o mesmo tema ...

Instituto Pró-Vítima aponta que decisão de autoridades dinamarquesas tem traços de xenofobia e de racismo; a fim de impedir ...

O 1º Congresso STJ Brasil-China discute direito ambiental e inteligência artificial, abordando regulação e ecocivilização, ...

Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior transparência e segurança jurídica ...

O Projeto de Lei 3858/23 obriga condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a participar de programas de ...