A 01 de julho de 2024 o tribunal de Sintra condenou Cláudia Simões por morder o agente da PSP Carlos Canha, enquanto o ...

O Tribunal da Relação de Lisboa reverteu parcialmente a decisão da primeira instância, que absolvia o agente da PSP Carlos ...

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu esta sexta-feira manter as pena de dez anos e de seis anos e três meses de prisão, respetivamente, para Manuel Pinho e Ricardo Salgado.

É pena que o dia 25 de abril, em Lisboa, tenha sido marcado por ações de movimentos de extrema-direita que fazem tábua rasa ...

na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), em Lisboa. O homem tinha pendente um mandado de detenção para cumprimento de pena. De acordo com um comunicado enviado às ...

A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade de Informação Criminal, localizou e deteve, na passada sexta-feira, em Lisboa, um jovem de 19 anos, para cumprimento de uma pena efetiva de ...

Clóvis Abreu foi esta quinta-feira absolvido pelo Tribunal da Relação de Lisboa do crime de homicídio qualificado consumado, tendo visto a pena de 14 anos de prisão ser reduzida para seis ...

F ernando Collor de Mello, que foi Presidente do Brasil entre 1990 e 1992, foi condenado, em 2023, pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e ...