O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) manteve hoje a pena suspensa de quatro anos de prisão aplicada a Rui Pinto na primeira instância, no âmbito do processo denominado 'Football Leaks'.

Agora, a duração total da pena tem de ser revista e vai diminuir. “Acordam os juízes da 9ª secção do Tribunal da Relação de Lisboa em conceder parcial provimento ao recurso declarando ...

Duas juízas do Tribunal da Relação de Lisboa decidiram a favor da libertação ... O clínico foi inicialmente condenado a uma pena de prisão efetiva de seis anos, que as juízas agora ...

António Sérgio Henriques, diretor de Fronteiras de Lisboa do extinto SEF à data da morte no aeroporto, em 2020, do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, foi esta sexta-feira condenado a uma pena ...